Diretrizes e recomendações referentes à assistência socio-espiritual e à liberdade religiosa. (Foto ilustrativa: Unsplash/Matthew Ansley)
A Associação de Juristas Evangélicos contesta parte da resolução federal que estabelece diretrizes para “assistência socio-espiritual” em prisões.
A Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE e a Frente Parlamentar Evangélica do Senado Federal emitiram nota conjunta sobre a Resolução nº 34 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que proíbe “proselitismo religioso” dentro dos presídios.
A entidade de juristas e os parlamentares evangélicos divulgaram a “Manifestação Pública sobre a Resolução nº 34 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária”, que define diretrizes e recomendações referentes à assistência socio-espiritual e à liberdade religiosa nas cadeias do país.
O documento, publicado em 24 de abril no Diário Oficial da União (DOU), traz alguns pontos referentes à atividade religiosa dentro das prisões, que para a ANAJURE ferem a liberdade religiosa.
Entre eles, está a proibição de fazer proselitismo religioso, que pode ser entendido por fazer propaganda da fé com objetivo de evangelizar os detentos ou pregações.
Para a ANAJURE, mesmo reconhecendo alguns avanços destacados na resolução, considera a proibição de proselitismo “inconstitucional ao ferir o próprio núcleo central do direito à liberdade religiosa”.
Assistência socio-espiritual
O trecho da resolução que recomenda a proibição diz: “será assegurada a atuação de diferentes grupos religiosos em igualdade de condições, majoritárias ou minoritárias, vedado o proselitismo religioso e qualquer forma de discriminação, de estigmatização e de racismo religioso”.
Para o presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Senado, Carlos Viana (Podemos-MG), a resolução é desrespeitosa.
“A proposta do governo simboliza um preconceito religioso. É bom lembrar que ninguém é obrigado a se converter, as pessoas participam e tomam as decisões livremente. Esta medida vai inclusive contra a declaração dos direitos humanos que diz que as pessoas são livres para praticar a religião que quiser e mudar de religião e serem respeitados”, afirmou o senador lembrando que um dos princípios do protestantismo é justamente pregar nos presídios.
Além do proselitismo, a resolução veda a participação de servidores públicos como voluntários religiosos nessas instituições e o pagamento do dízimo às igrejas pelos detentos, também estão proibidas.
Ato inconstitucional
A nota conjunta da ANAJURE e da Frente Parlamentar também argumenta sobre a proteção dos direitos fundamentais dos indivíduos.
“Considera-se característica basilar do Estado Democrático de Direito a proteção dos direitos fundamentais, sendo as instituições do Estado e o sistema jurídico projetados para assegurar o exercício pleno e efetivo das liberdades individuais e coletivas.”
E ressalta: “O Estado e a igreja possuem diferentes âmbitos de atuação e competência, sendo necessário que cada um cumpra sua responsabilidade própria.”
Sobre a atividade de evangelização, a ANAJURE afirma que “proibir o proselitismo religioso é violar o direito à liberdade religiosa”.
“Percebe-se, em alguns setores da sociedade, a falsa associação de que o proselitismo ameaça a laicidade estatal. Muito pelo contrário, ambos são complementares. O proselitismo religioso, por sua vez, consiste em difundir a própria religião, isto é, persuadir outros, seja por meio de divulgação individual ou coletivo, público ou privado, a respeito de certas crenças ou práticas religiosas”.
Colunista do Guiame, a ANAJURE finalizou a nota ressaltando os benefícios da religião aos indivíduos que estão presos: “A assistência religiosa pode enriquecer a compreensão do indivíduo encarcerado ao promover a reflexão sobre valores fundamentais como liberdade, tolerância, responsabilidade, amor e perdão, facilitando a valorização pessoal através do entendimento de sua própria cultura”.
“Adicionalmente, a assistência religiosa contribui para a formação de redes de suporte, ajudando na reintegração social dos indivíduos. Pode ainda aprimorar habilidades de comunicação e fomentar um sentimento de pertencimento, além de auxiliar na elaboração de novos planos de vida e oferecer estratégias para enfrentar desafios adversos”.
Dirige os meus passos nos teus caminhos, para que as minhas pegadas não vacilem. Salmos 17:5
É muito comum quando adolescentes gostarmos de alguns desafios que parecem brincadeiras, mas que na verdade vão desenvolvendo nossos reflexos, coordenação motora e nosso equilíbrio. Por exemplo, quem nunca brincou de testar o seu equilíbrio andando sobre o meio fio, ou sobre alguma outra estrutura cujo espaço para se colocar os pés era muito limitado? E o mais interessante, é que quanto maior o desafio, mais nos empenhamos para lograr êxito. A nossa caminhada com Cristo também é por demais desafiadora e por vezes são muitos os obstáculos. Todavia, é Ele quem dirige os nossos passos para que nossos pés não resvalem, de modo que as nossas pegadas se tornam evidências de que, persistindo em andar nos caminhos do Senhor é impossível que nossos pés vacilem.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul atualizou para 90 o número de mortos em razão dos temporais que atingem o estado. O boletim divulgado nesta terça-feira (7) ainda aponta que há outros 4 óbitos sendo investigados. O estado registra 131 desaparecidos e 362 feridos.
Mais de 130 mil estão desabrigados em 341 cidades atingidas. No total, 844 mil pessoas foram afetadas pelas fortes chuvas.
O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública, após as fortes chuvas provocaram enchentes, deslizamentos, rompimentos de barragens e destruição em grande parte do estado.
Em meio a um cenário de guerra, igrejas e organizações cristãs estão na linha de frente, abrigando famílias desabrigadas nos próprios templos, distribuindo refeições e realizando arrecadações.
IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL
SOS RIO GRANDE DO SUL – CAMPANHA PARA AS VÍTIMAS DAS CHUVAS
O Estado do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública devido às fortes chuvas. Diversos municípios sofrem com inundações e famílias perderam casas e bens.
“Comunicamos que o CAS – Conselho de Ação Social da IPB está em constante contato com a liderança da IPB na região onde ocorreu a tragédia das Enchentes para saber mais sobre às necessidades dos irmãos. Convocamos a todo povo presbiteriano a ajudar em oração e também com doações financeiras em prol de arrecadar alimentos, água e itens emergenciais para as famílias que perderam tudo.” – Presb. Clineu Francisco – Presidente do CAS
Você pode fazer a doação pelo PIX da Igreja Presbiteriana de Canoas: ipcanoas@ipb.org.br (conta especial para doação)
Apoio: Conselho de Ação Social da Igreja Presbiteriana do Brasil
Na região Metropolitana de Porto Alegre, onde do Rio Guaíba atingiu o nível história de mais de 5 metros de altura, as denominações que estão ajudando são:
Assembleia de Deus de Porto Alegre
A igreja abriu as portas de seu templo Matriz e congregações para os membros deslocados. A AD também está recebendo doações de: água, alimentos não perecíveis, colchões, roupas, roupas íntimas novas, absorvente, escova de dente, produtos de limpeza, roupas de cama e toalhas de banho.
Pontos de coleta:
– Templo Matriz, Rua General Neto, 384, Floresta. (51) 3222-0888
– Centro de Eeventos AD, Avenida Bento Gonçalves, 343
Contribuições em dinheiro podem ser realizadas pelo PIX: sosilhaspoa@gmail.com.
Brasa Church Porto Alegre
A Brasa Church em Porto Alegre está auxiliando em todas as frentes, fazendo resgates nas áreas alagadas, servindo nos abrigos e arrecadando donativos.
A igreja também está apoiando as mães com bebês e crianças pequenas, dando hospedagens em hotel para as crianças ficarem calmas e conseguirem dormir.
A igreja está pedindo doações de itens de higiene pessoal (em especial desodorantes), roupas íntimas, roupas de cama e toalhas de banho. O ponto de coleta é na Rua Dona Alzira, 275, Porto Alegre.
Doações em dinheiro estão sendo recebidas através do PIX sosrs@brasachurch.com.
Lagoinha Porto Alegre Ipiranga
A Igreja Lagoinha abriu as portas de seu templo para abrigar cerca de 50 famílias, que estão sendo alimentadas e recebendo atendimento da equipe médica formada por membros voluntários.
Contribuições podem ser enviadas através do PIX: tesouraria@lagoinhaipiranga.org.
Bola de Neve Porto Alegre
A Bola de Neve está sendo um ponto de apoio para as pessoas afetadas, onde são direcionadas para abrigos.
A Igreja está recebendo doações de água, roupas íntimas, alimentos, kit de higiene, fraldas, roupa de cama, cobertores, travesseiros e colchões na Avenida Assis Brasil, 6041.
Contribuições também podem ser feitas pelo PIX sos.rs@boladeneve.com.
Igreja Batista Mont’serrat Porto Alegre
Mesmo com o seu templo alagado, a Igreja Batista Mont’serrat está apoiando abrigos e famílias deslocadas.
Para contribuir, envie contribuições para o PIX doar@institutomontserrat.org ou através do site institutomontserrat.org/doar.
Paz Church Porto Alegre
A Paz Church está acolhendo famílias afetadas em seu templo e está pedindo doações de alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal, agasalhos e roupas de cama. O ponto de coleta é Rua Dom Diogo de Souza, 380, Cristo Redentor.
Já doações em dinheiros devem ser enviadas pelo PIX igrejapazpoa@gmail.com.
Os membros da igreja ainda estão auxiliando no resgate de moradores ilhados nas enchentes e pedem ajuda de pessoas que possuem carros altos, botes, jetski e barcos.
Igreja Vidas Restauradas Porto Alegre
A Igreja Vidas Restauradas está acolhendo moradores desabrigados em seu templo e distribuindo marmitas aos afetados.
Os cristãos pedem doações de água, achocolatado, itens de higiene pessoal, carne moída e frango. Contribuições também podem ser enviadas através do PIX 384466550001-60 (CNPJ).
Assembleia de Deus de Guaíba
A Assembleia de Deus de Guaíba está abrigando famílias deslocadas. (Foto: Instagram/Assembleia de Deus em Guaíba).
Em Guaíba, cidade também atingida pelas enchentes, as igrejas da Assembleia de Deus estão abrigando membros da cidade de Eldorado do Sul e do Bairro Santa Rita, que foram tomados pela água.
Equipes de voluntários estão servindo refeições e fazendo marmitas para os atingidos. A igreja está recebendo doações de lanches (pão, café, filtro de café, açúcar), roupas de cama, toalhas, cobertores, produtos de higiene pessoal (sabonete, creme dental, absorventes, escova de dentes). O ponto de coleta é na Rua Ceará, 178, Coronel Nassuca, Guaíba.
Contribuições podem ser realizadas pelo PIX adguaiba@yahoo.com.
Assembleia de Deus de Canoas
Em Canoas, a Igreja Assembleia de Deus abriu suas portas para abrigar os moradores que precisaram sair de suas casas em bairros alagados.
O templo sede e as congregações da denominação foram abertas para receber as vítimas das enchentes, incluindo os próprios membros atingidos.
A igreja está pedindo ajuda urgente de voluntários de saúde e da cozinha. Para se candidatar, entre em contato pelo número (51) 99904-3807.
O PIX para doações é: 90092305000163 (Colocar o descritivo Enchentes Doação).
Assembleia de Deus de Lajeado
A Assembleia de Deus de Lajeado, um dos municípios mais atingidos, teve o seu templo matriz inundado pela água até o telhado.
A igreja, que foi atingida por uma enchente em 2023, agora enfrenta o desafio de reconstruir pela segunda vez.
A denominação está pedindo contribuições para ajudar as vítimas da inundação e também para recuperar o templo, através do PIX ieadlajeado@hotmail.com.
Ministério Engel Santa Maria
Em Santa Maria, que também está sofrendo com a catástrofe natural, o Ministério Engel do pastor Joel Engel está distribuindo cestas básicas e marmitas para os moradores afetados.
Contribuições podem ser realizadas pelo PIX 94445319000174 (CNPJ). Envie o comprovante para o WhatsApp (55) 9.9974-8874, informando que é para os afetados das enchentes.
Assembleia de Deus do Rio Grande do Sul – CIEPADERGS
O Conselho de Ação Social da Assembleia de Deus do RS está recebendo doações de alimentos, água, roupas, colchões, toalhas, travesseiros e produtos de higiene pessoal em suas igrejas nas cidades de: Santa Rosa, Passo Fundo, Rosário do Sul, Itaara e Sapucaia do Sul.
Doações em dinheiro podem ser feitas através do PIX 51 996 386 617 (Banco Sicredi).
Convenção Batista do Rio Grande do Sul (CBRS)
A Convenção Batista do Rio Grande do Sul também está arrecadando doações para ajudar os desabrigados em todo o estado.
Doações devem ser enviadas pelo PIX 92.986.256/0001-38 (Junta de Administração e Missões da Convenção Batista do Rio Grande do Sul). Acrescente 0,01 centavo para identificar o destino da doação.
ADRA
A Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA) também está se mobilizando para socorrer os gaúchos afetados.
A ADRA iniciou uma campanha de doação nacional através de seu pix sos@adra.org.br.
A organização vai distribuir vouchers às famílias desabrigadas para que possam comprar alimentos, itens de higiene, itens de limpeza e até utensílios para o lar.
Zion Church
A Zion Church de São Paulo engajou na mobilização de ajuda ao Rio Grande do Sul. A igreja está promovendo uma ação de arrecadação de alimentos não perecíveis, água, produtos de higiene pessoal, roupas e cobertores.
Entre os dias 5 e 12 de maio, doações serão recebidas em todos os cultos da igreja, que serão enviadas para o RS.
Doações sem dinheiro podem ser realizadas pelo PIX zionemacao@zionchurch.org.br.
Visão Mundial
A organização humanitária cristã Visão Mundial está arrecadando recursos para enviar “Kits de Ternura” para crianças afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Doações podem ser feitas pelo PIX sos@visaomundial.org.
Em 1 Samuel 30, encontramos um relato vívido da família de Davi sob ataque cruel e devastador, oferecendo-nos lições valiosas para nossas próprias batalhas contra as forças que ameaçam a estrutura familiar.
Para compreendermos a magnitude do ataque sofrido por Davi e sua família, é crucial entendermos o contexto histórico da narrativa. Davi, na época, era líder de um grupo de homens que se refugiavam do Rei Saul, vivendo em Ziclague, terra dos filisteus.
Enquanto Davi e seus homens estavam ausentes, combatendo em outra batalha, um grupo de amalequitas, inimigos implacáveis de Israel, invadiu Ziclague. Eles incendiaram a cidade, saquearam seus bens e, o mais terrível, raptaram as esposas e filhos de Davi e seus homens. Neste texto podemos tirar algumas lições para enfrentarmos o inimigo que ainda hoje continua atacando as famílias.
1-O ATAQUE DO INIMIGO
Ao retornar e encontrar Ziclague em ruínas e suas famílias desaparecidas, Davi e seus homens foram tomados por profundo desespero e ira. A dor da perda e a impotência diante da situação os levaram a um momento de grande fragilidade emocional.
Assim como os amalequitas atacaram Ziclague, as forças do mal estão sempre buscando oportunidades para destruir nossas famílias. Os ataques à família assumem diversas formas, muitas vezes sutis e camufladas, exigindo constante vigilância e cuidado. Entre as principais ameaças, podemos destacar: A propagação de ideologias contrárias aos valores familiares tradicionais, como a banalização do casamento, a redefinição de papéis e a relativização da moral, gera confusão e fragiliza a estrutura familiar. Conflitos, ressentimentos, falta de comunicação, vícios e negligência no cuidado mútuo também figuram entre os principais ataques que fragilizam a família e abrem brechas para a ação de forças negativas.
A família é um alvo principal: O inimigo reconhece a importância da família como base da sociedade e busca atacá-la para enfraquecer a estrutura social e espiritual.
2- A BUSCAR A DEUS EM ORAÇÃO
Em meio ao caos e à dor muitos choraram, não obstante as circunstâncias, Davi busca direção e força em Deus. Através da consulta ao Senhor por meio do Urim e Tummim, ele recebe a confirmação de que deve perseguir os inimigos e recuperar suas famílias.
Não podemos nos contentar diante dos ataques do inimigo, mas é preciso haver uma santa indignação, dar um basta e não aceitar mais viver nessa situação. Infelizmente existem muitas pessoas passivas que não reagem, simplesmente vão levando, adaptam-se a tudo, até com aquilo que é ruim.
A dor da perda é profunda: A perda de um membro da família, seja física ou emocionalmente, causa dor e sofrimento imensos. Deus é nosso refúgio e força, em momentos de crise, devemos buscar refúgio em Deus, que nos concede força, direção e esperança.
Davi se reanimou no Senhor (v.6) – reanimar-se significa que ele já tinha perdido o ânimo, mas tomou uma nova decisão, não ficou no canto, amargurado com a vida, mas decidiu recomeçar. Busque o fortalecimento no Senhor (Efésios 6:10).
3-LUTE PELA RESTAURAÇÃO DA FAMÍLIA
O que fazer para restaurar a família? Devemos agir com fé nas promessas de Deus (v.9). Após obter a resposta se deveriam perseguir os inimigos e se alcançaria a vitória, ele agiu sob as Palavras do Senhor. Motivados pela fé e pelo amor por suas famílias, Davi e seus homens partem em busca dos amalequitas. A perseguição é árdua e desafiadora, mas a fé em Deus os impulsiona.
Após uma longa jornada, alcançam finalmente os inimigos, derrotam-nos em batalha e recuperam tudo o que havia sido roubado, inclusive suas famílias. A alegria da vitória é imensa, e a fé em Deus é fortalecida. Se o inimigo tomou o ambiente de paz e harmonia que havia na sua casa, e hoje parece que há um teto de chumbo, um peso sobre sua vida, ele terá que devolver o que havia antes porque você tem a promessa de Deus. Persiga seu inimigo, saia à peleja e traga tudo de volta, pois o Senhor dos exércitos lhe concederá a vitória.
A história de 1 Samuel 30 serve como um lembrete poderoso de que, mesmo em meio às batalhas mais difíceis, a fé em Deus e a união familiar podem nos levar à vitória. Devemos estar sempre vigilantes contra as forças que ameaçam nossas famílias, buscar refúgio em Deus e lutar com amor e fé pela preservação e restauração do lar.
Lembre-se, a família é um dom precioso de Deus, e devemos defendê-la com todas as nossas forças.
Pela misericórdia e pela verdade, se expia o pecado; e pelo temor do Senhor os homens evitam o mal. Provérbios 16:6
Não importa qual tenha sido o nosso pecado contra Deus. Se existe verdade na nossa confissão, certamente obteremos o favor do perdão de Deus por conta da sua infinita misericórdia.
Tão certo como isso é verdadeiro, também é certo que essa premissa não deve ser tomada como um passaporte livre para uma vida pecaminosa.
Uma confissão verdadeira perante Deus, é aquela que vem acompanhada de um genuíno arrependimento, caso contrário, é só uma confissão, uma declaração de culpa.
Se a misericórdia move o coração de Deus à nos perdoar, por outro lado, ela também deve gerar na nossa alma profundo temor a Deus. Visto que, se pela misericórdia e pela verdade, os nossos pecados são anulados, É tendo temor a Deus que nos resguardamos e evitamos o mal.
Quebra Gelo: Qual foi o presente mais caro que alguém já te deu?
Textos: João 14.21
Resumo: Neste estudo, veremos como é importante amar a Deus e quais atitudes devemos praticar para demonstrar e provar nosso amor pelo Senhor, segundo o que a Bíblia nos orienta.
Introdução
Muitas vezes, pensamos que amamos ao Senhor porque dizemos a Ele que o amamos, porém, nos esquecemos de que o amor deve ser expresso por meio de atitudes. Foi desta maneira que Deus disse que nos amou, por meio de atitudes. A Bíblia nos diz que Ele nos amou tanto que deu o seu único Filho para morrer por nós, nos dando a vida eterna (João 3.16). Se Deus nos amou e provou seu amor por nós com suas atitudes, então nós também devemos demonstrar nosso amor a Ele da mesma forma. Diante do texto que lemos no início, veremos o que Jesus nos ensinou a fazer para provar e demonstrar nosso amor pelo Senhor com nossas atitudes. *Pergunta:* Apenas dizer que ama é suficiente? Por quê?
Atitudes de quem ama:
I – Tenha os Seus mandamentos. Ter os mandamentos do Senhor significa buscar saber quais são eles e guardá-los no coração. É aceitar que estes mandamentos nos dão uma vida abundante e que são preciosos demais para serem desperdiçados. Se você deseja ter os mandamentos do Senhor, busque-os por meio da leitura da Bíblia. Nela, você encontrará tudo o que precisa para conhecer ao Senhor e a Sua vontade para você. Leia e estude este livro, que é, sem dúvida, o livro mais importante de todos. Neste livro, Jesus nos disse que era necessário que tivéssemos em nosso coração os mandamentos de Deus. Comece hoje sua busca! _Pergunta:_ Por que ler a Bíblia é importante?
II – Obedeça aos Seus mandamentos. Não basta apenas conhecermos aos mandamentos do Senhor, é preciso também obedecê-los. Jesus disse que quem tem os mandamentos do Senhor e os obedece, prova que ama a Deus. Não adianta dizermos que amamos a Deus, quando, na verdade, desobedecemos aos Seus mandamentos. Se existem pecados em sua vida, devido à falta de obediência à Palavra de Deus, se arrependa deles e passe a obedecer ao que a Bíblia diz e, além de provar seu amor por Deus, ainda terá sua vida transformada para melhor. _Pergunta:_ Qual a diferença entre saber e obedecer aos mandamentos do Senhor?
III – Ame e seja amado por Deus. Jesus ainda nos disse em que aqueles que O amam, serão também amados por Deus. Porém, muitas pessoas, apesar de saberem que são amadas por Deus, não se sentem dessa forma. Isto entristece o coração de Deus, pois o Seu amor por nós é verdadeiro. Não nos sentir amados por Deus nos levará a uma vida de fracasso, pois o amor que o Senhor tem por nós nos preenche e nos completa. Não duvide mais do amor que Deus tem por você. Acredite neste amor e sinta-se amado!
Pergunta: Como podemos agir diante do grande amor de Deus por nós?
Conclusão: Se você acredita que Deus é digno do seu amor e se você deseja amar a Deus com todo o seu coração, com toda a sua alma e com todo o seu entendimento, cumprindo, assim, o maior e mais importante mandamento, então tenha os mandamentos de Deus em seu coração, obedeça-os e seja também amado por Deus.
Desafio: Avalie como está o seu amor por Deus. Lembre-se de que o termômetro que mede seu amor por Deus são suas atitudes! Por isso, nesta semana, tenha uma atitude de amor a Deus, memorizando algum versículo da Sua Palavra e praticando-o.
Adapt. pelo Rev. Eganildo Oliveira pastor da IP Jardim das Oliveiras e professor do IBI.
Porque naquilo que ele mesmo, sendo tentado, padeceu, pode socorrer aos que são tentados. Hebreus 2:18
Um dos aspectos fundamentais pelo qual O Verbo se fez gente, ou seja, Deus, por meio do seu Filho se fez homem, conforme afirma o evangelho de João 1:1-14, está no fato de que assim como nós, os filhos de Deus, somos seres humanos, feitos de carne e sangue, o Filho também se tornou carne e sangue, pois somente assim ele poderia morrer e, somente ao morrer, destruiria o diabo, que tinha o poder da morte.
Ademais, era necessário que ele se tornasse semelhante a nós, seus irmãos, em todos os aspectos, de modo que pudesse ser nosso misericordioso e fiel Sumo Sacerdote diante de Deus, e realizar o sacrifício que remove os nossos pecados.
Deste modo, uma vez que Ele próprio passou por sofrimentos e tentações, é capaz de ajudar e socorrer aqueles que também são tentados.
